Nos últimos dias, a hashtag
#defendaolivro dominou as redes sociais. E o motivo é nobre. O governo, via Ministério da Economia, anunciou algumas propostas para a tão sonhada reforma tributária. Porém,
algumas dessas mudanças impactará negativamente todo o mercado do livro.
Neste artigo, explicarei o que foi proposto e como podemos impedir que essa proposta vá adiante. Me acompanhe nas linhas abaixo!
Como um livro é tributado hoje?
Atualmente, os livros - o todo o setor - não sofrem tributação, garantia imposta pela Constituição Federal de 1988. No caso das
contribuições que sofrerão mudanças, Pis/Pasep e o Cofins, o mercado do livro é protegido da cobrança pela Lei 10.865, de 2004, que isenta tributação sobre vendas e importações.
O que compõe o preço de um livro?
Há vários fatores determinantes para a composição do valor final de um livro, como o número de cópias impressas e do preço do papel. As porcentagens apresentadas abaixo são em relação ao preço de capa do livro, ou seja, o valor final pago pelo consumidor.
De acordo com as pesquisas realizadas pelo
G1, compõe o preço do livro:
- 10% - direitos autorais para o autor;
- 10% - custos industriais (papel, gráfica e embalagem);
- 15% - distribuidoras;
- 30% - editoras;
- 35% - livrarias.
Dos
30% da editora, podemos destrinchar a porcentagem em:
5%, custos editoriais;
15% , despesas administrativas;
5%, provisão de perdas diversas;
5%, lucro da editora.
O que muda em relação os impostos existentes?
Um dos Projetos de Lei enviados em julho para análise do Congresso, é a unificação de dois impostos: Pis/Pasep + Cofins. Ambos, seriam substituídos pelo
CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). E, segundo o Ministério da Economia, este tributo poderá chegar a até
12%. E, de acordo com as editoras, o valor do livro pode aumentar em
20%.
Quais os impactos dessa mudança?
Caso isso ocorra,
os livros estariam passíveis desta tributação, que encareceria o valor final da obra. Afinal, não existirá uma lei protegendo o livro de tributos. Como consequência direta do aumento de preços, haverá um decréscimo no volume de vendas.
O mercado já se encontra em recessão, motivados pelos pedidos de recuperação judicial recentes da
Saraiva e Cultura.
Além disso, é importante reforçar que o Brasil possuí péssimos números quanto a adesão da população à leitura. Em média,
o brasileiro lê 4,96 livros por ano, sendo que apenas 2,43 do início ao fim.
Resumidamente: um livro por semestre.
Por fim, o livro estará mais distante ainda dos pobres e da população que pouco lê.
O que podemos fazer?
Além da mobilização nas redes sociais, e consequente conscientização da população, é possível assinar uma petição. Organizado pela
change.org,
o movimento já arrecadou mais de 750.000 assinaturas (até a data de publicação deste artigo). Quanto mais assinaturas, maior será a pressão para a
não aprovação do Congresso do Projeto de Lei 3887/2020.
